sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

GESTÃO COMPETENTE NO SERVIÇO PÚBLICO

Administração moderna focada em Resultados

A implantação de um programa de modernização e qualificação, busca a eficiência, eficácia e efetividade administrativas no Setor Público

Em Setembro/2003 o então prefeito de Cascavel (PR), Edgar Bueno do PDT, escreveu o presente artigo no qual mostrava a importância da gestão moderna no setor público. Quase 10 anos depois as prefeituras e todo o setor público brasileiro ainda clamam por uma gestão competente e focada em resultados para a sociedade.

 
 

Vamos ao artigo:


Em uma conjuntura econômica onde recursos financeiros destinados à área pública, são cada vez mais escassos e a cobrança da sociedade organizada por prestação de serviços de qualidade cada vez maior, aumenta a necessidade da modernização da máquina administrativa, visando a recuperação financeira a fim de proporcionar o melhor Retorno Sobre o Investimento (ROI), possível.


O advento da Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe à tona a fragilidade institucional, financeira e tecnológica do poder público, exigindo, com isso, tomadas de decisões inadiáveis com relação à modernização das instituições públicas.


Nas três esferas de governo surgem linhas de financiamentos, através de programas de modernização (PMAT, PNAFM, PNAFE), voltados à melhoria da arrecadação e à eficiência e transparência dos recursos. Portanto, o foco único e exclusivamente no aumento de arrecadação, tem deixado à mercê de uma contínua fragilidade os demais aspectos das organizações públicas.



A explosão do uso da internet trouxe uma infindável gama de produtos e tecnologias.


Esse novo cenário tem levado as prefeituras a investirem muito mais em tecnologia, mesmo depois de aderirem a tais Programas de Modernização, concluindo que a compra de sistemas e de equipamentos resolverá o grande problema financeiro. Porém poucos tem sido os casos de sucesso onde a informatização, de forma isolada, realmente foi sucedida por redução dos custos operacionais ou por ganho significativo na qualidade dos serviços prestados.


Creio que o principal responsável pela má relação investimentos realizados x resultados obtidos na área pública, está no desconhecimento das técnicas e ferramentas modernas de gestão e colaboração disponíveis e no pouco investimento em capacitação do pessoal técnico.

(lembrete importante: enquanto empresas de alto nível de competência e competitividade, investem acima de 120 horas de treinamento por pessoa por ano, as prefeituras e o próprio estado não conseguem superar marcas mínimas de 5 a 10 horas de capacitação por funcionário, por ano).


Não se deve pensar somente em arrecadação, tributos, finanças, etc. Hoje se torna necessário que a administração pública comece a dar a devida importância à GESTÃO.



A análise da gestão é muito mais profunda e importante do que se fazer apenas uma análise econômica-financeira de qualquer organização pública. Esta análise permite ao Gestor, tomar conhecimento de real situação de sua estrutura, bem como a análise das pessoas e da tecnologia disponível, podendo tomar as decisões mais corretas de forma mais racional.
(neste caso o nosso comentário nos remete a um efetivo programa de capacitação focado na Qualidade Total no Serviço Público com base assentada em um Planejamento Estratégico participativo e integrado aos objetivos da sociedade).


Um projeto de modernização deve ter foco nas pessoas e na forma como elas trabalham. A reeducação e capacitação de pessoal devem estar voltados à melhoria da eficiência nos procedimentos operacionais. Somente então deve-se discutir tecnologias a serem empregadas.


Pensando dessa forma a Prefeitura de Cascavel contratou o Programa de Modernização, Gestão e Qualificação dos Serviços Públicos. Este programa é constituído de três componentes: Diagnóstico Institucional e Tecnológico, Plano de Ação Tecnológico e Institucional e Plano de Investimentos, Cronograma e Projeto.
(Trabalho similar foi desenvolvido pelo CEBICT na Prefeitura Municipal de Vitória – Gestão Paulo Hartung – e também no Tribunal de Contas do ES – Gestão Mariazinha Veloso Lucas)


A Prefeitura Municipal de Cascavel estabeleceu, através da implantação deste programa, a implementação de processos de gestão eficientes, para obter resultados significativos na redução dos custos operacionais, no incremento das receitas, na capacitação do pessoal e na qualidade dos serviços prestados.


Através deste programa a prefeitura tomou conhecimento de diversas deficiências em sua gestão operacional, e de propostas concretas para corrigir e qualificar a administração municipal.


Este programa ajudou a prefeitura no processo de aprovação do PMAT, perante o BNDES e permite uma visibilidade das necessidades de investimentos em capacitação de pessoal, tecnologia da informação, gestão financeira e orçamentária, e modernização administrativa do município para os próximos 5 anos.


É vislumbrando este horizonte, que a Prefeitura Municipal de Cascavel, busca a eficiência, eficácia e efetividade de sua administração.


 

Nestes últimos anos a necessidade de uma gestão competente e focada na sociedade (cliente) foi aumentando e tornou-se cada vez mais necessária e urgente. Imagine o efeito para toda a economia brasileira, se as mais de 5.000 prefeituras do país, por exemplo, estivessem investindo na qualidade e produtividade dos serviços públicos? Imagine se os gestores, picados pela "mosca da eficácia", investissem na Certificação ISO 9001 em seus processos mais prioritários? Exemplos como este da Prefeitura de Cascavel e de Vitória ES, são muito poucos e em alguns casos até se perdem na linha sucessória dos seus respectivos comandos quando um novo prefeito assume e resolve voltar a estaca zero na gestão, lamentavelmente.

Urge que se faça um movimento nacional com apoio da sociedade e de todos os bons e honestos políticos para uma revolução na gestão pública. Sem isto, estaremos caminhando para a completa pobreza de espírito e para a falência definitiva deste importante setor da vida brasileira.


 

Comentários: Getulio A. Ferreira

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